por Pixel Drop | out 7, 2022 | Notícias
Em 27 de julho do corrente ano de 2022, o Confaz editou o Convênio ICMS 116, o qual autoriza, segundo cláusula primeira, os estados e DF a “conceder crédito outorgado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço...
por Pixel Drop | out 7, 2022 | Notícias
Dados são do Insper; pesquisadores veem instituto consolidado no Brasil. As transações tributárias firmadas entre contribuintes e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já ultrapassam a marca de 1 milhão de operações. De acordo com um estudo realizado por...
por Pixel Drop | out 7, 2022 | Notícias
MP publicada em maio foi votada apenas na Câmara dos Deputados. A Medida Provisória (MP) que suspendia, até o final deste ano, a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquotas zeradas perdeu a validade na terça-feira da...
por Pixel Drop | out 7, 2022 | Notícias
Tema aparece com timidez nos planos de governo, com destaque para assuntos como reforma tributária e correção do IR A temática tributária certamente se fará presente desde os primeiros meses de governo do próximo presidente do Brasil. O assunto aparece com timidez nos...
por Pixel Drop | out 6, 2022 | Notícias, Sem categoria
Empresa alegou que a PGFN extrapolou do seu poder regulamentar ao criar um teto mínimo e máximo e data de início para que os contribuintes façam jus a transação individual. Em decisão liminar, o juiz Federal Diego Oliveira, da 9ª vara Federal da SJ/AM, determinou que...
por Pixel Drop | out 6, 2022 | Notícias, Sem categoria
A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre a receita de venda no mercado interno e sobre a importação de...
