por Pixel Drop | out 6, 2022 | Notícias, Sem categoria
Por unanimidade, ministros da 1ª Turma atenderam pedido do contribuinte contra a aplicação da metodologia Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, atenderam ao pedido do contribuinte e reconheceram a ilegalidade da aplicação da...
por Pixel Drop | out 6, 2022 | Notícias, Sem categoria
Contribuinte deve comprovar de outras formas que o valor do frete está incluído no valor de comercialização de veículos. Por 8×2, o colegiado decidiu que destacar o valor do frete no documento fiscal não é a única forma de garantir o crédito presumido de 3% sobre o...
por Pixel Drop | out 5, 2022 | Notícias, Sem categoria
A facilidade e agilidade nas transações bancárias proporcionadas pelo PIX desde que foi lançado, em novembro de 2020, impulsionou a abertura de contas bancárias e uma adaptação rápida pela população. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC), em um ano de...
por Pixel Drop | out 5, 2022 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para anular débito lançado pela Fazenda sem o prévio...
por Pixel Drop | out 5, 2022 | Notícias, Sem categoria
No último mês de setembro de corrente ano tive o prazer de participar em Belo Horizonte, na vetusta casa de Afonso Pena, do I Seminário Conjunto de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em parceria entre a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e a...
por Pixel Drop | out 5, 2022 | Notícias, Sem categoria
Decisão extingue pagamento mensal do Carnê Leão e deixa de considerar valor como rendimento na declaração. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de isentar do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos de pensão alimentícia. O julgamento é o...