por BPG Consultores | maio 16, 2024 | Sem categoria
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está muito próxima. Ele lembrou que, na última quinta-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veio ao Senado...
por BPG Consultores | maio 15, 2024 | Sem categoria
Buscando auxiliar os contribuintes afetados pela maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples...
por BPG Consultores | maio 15, 2024 | Sem categoria
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 regulamenta a devolução de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, o chamado cashback. A medida vai beneficiar as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 706 hoje) inscritas no Cadastro Único de...
por BPG Consultores | maio 15, 2024 | Sem categoria
O governo enviou um projeto à Câmara que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional (Projeto de Lei Complementar 68/24). São eles: arroz leite e fórmulas infantis manteiga margarina...
por BPG Consultores | maio 14, 2024 | Sem categoria
A Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023, por meio de uma emenda constitucional, representa um marco histórico para o país. Com o objetivo de simplificar o sistema tributário e impulsionar a economia, a reforma traz diversas mudanças significativas que...