O Governo Federal apresentou uma proposta de um novo Imposto Seletivo (IS) como parte da Reforma Tributária, visando incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Este imposto, que será apurado mensalmente faz parte de um conjunto de...

Nesta quinta-feira (25), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, revelou uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. Segundo ele, as plataformas digitais que operam no país serão encarregadas de recolher os impostos durante a...

Desde os primeiros momentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024, quando a Receita Federal fez sua live apresentando as novidades e, em seguida, disponibilizando os aplicativos para entrega das declarações, venho chamando a atenção para algumas alterações...

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas pela medida devem voltar a recolher o imposto. A medida divide opiniões. Alguns...

O Projeto de Lei em discussão sobre a Reforma Tributária traz uma novidade significativa para o setor da aviação: a concessão de descontos de 40% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para voos com origem ou destino em aeroportos regionais, visando favorecer áreas com...

Conforme proposto pela reforma tributária, os microempreendedores individuais (MEIs) podem ter um pequeno alívio com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Na reforma, há uma proposta de regulamentação que prevê a redução de R$ 6 para R$ 3 nos impostos...

Conforme proposto pela reforma tributária, os microempreendedores individuais (MEIs) podem ter um pequeno alívio com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Na reforma, há uma proposta de regulamentação que prevê a redução de R$ 6 para R$ 3 nos impostos...

Ainda a ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação. e Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJ), para depois seguir ao Plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei (PL) que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota...

Nesta quinta-feira (25), o Portal Contábeis noticiou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o projeto de regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional e, no texto, foi mencionado que alguns setores e produtos contarão com redução de...

Nesta quinta-feira (25), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, revelou uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. Segundo ele, as plataformas digitais que operam no país serão encarregadas de recolher os impostos durante a...

Ainda a ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação. e Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJ), para depois seguir ao Plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei (PL) que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota...

Nesta quarta-feira (24), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) visando revogar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e determinadas municipalidades. A projeção de perda de arrecadação...