Voltar ADVOCACIA EMPRESARIAL

Tendo em vista a necessidade de se constituir uma equipe de profissionais com formação acadêmica multidisciplinar, a BPG Consultores Ltda conta com o apoio e a excelência dos serviços prestados pela Barreto e Silva Advogados.

A Barreto e Silva Advogados têm como principal objetivo apoiar seus clientes na gestão estratégica das atividades e responsabilidades de natureza empresarial, com ênfase nas áreas do Direito Tributário, Previdenciário e Societário.

Isso inclui a prestação de serviços de assessoria e a consultoria jurídica especializada dirigida às pessoas físicas e jurídicas, junto aos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como junto às Justiças Federal, Estadual e do Trabalho (Contribuições Previdenciárias) e Tribunais Superiores, na defesa de direitos de nossos clientes.

A equipe da Barreto e Silva Advogados atua sempre dentro dos limites da lei e da Constituição da República, representando o interesse de seus clientes nas instâncias administrativa e judicial, assessorando-os nas demais questões jurídicas, com o intuito de aplicar os mais elevados padrões técnicos, cumprindo seu mister profissional com integridade e objetividade.

Adiante, segue sumário de nossas áreas de atuação:

Contencioso Tributário e Fiscal

Atividade preventiva:
  •     Assessoria na elaboração e acompanhamento de consultas perante o Fisco Federal, Estadual e Municipal;
  •     Elaboração de Pareceres e Notas Técnicas sobre situações e operações jurídico-tributárias segundo as especificidades de cada Cliente;
  •     Acompanhamento de procedimentos de regularização fiscal, visando obtenção de Certidões de Regularidade das obrigações fiscais e tributárias, inclusive previdenciárias.
  •  
Atividade contenciosa:
  • Apresentação e acompanhamento de defesas Administrativas, tais como: Impugnações e Manifestações de Inconformidade perante os Fiscos Federal, Estadual e Municipal;
  •     Apresentação e acompanhamento de Recursos Administrativos perante os Conselhos de Contribuintes;
  •     Defesas Judiciais: Elaboração de Exceção de pré-executividade e de Embargos à Execução Fiscal;
  •     Medidas processuais de urgência (Ações cautelares, Mandados de Segurança).